Iniciativa visa a promoção da justiça social no campo e da inclusão de pequenos produtores em iniciativas de fomento à produção sustentável com repartição justa de benefícios

Em um cenário onde a vulnerabilidade fundiária atinge diversas regiões brasileiras especialmente na Amazônia, muitos agricultores enfrentam frequentemente desafios para legalizar suas terras – um problema que limita a essas pessoas o acesso a linhas de crédito e a políticas públicas. Diante dessa realidade, o Instituto Tecnológico Vale (ITV) lançou o e-book “Regularização Fundiária: Guia Prático para o Agricultor Familiar”. O material aborda questões jurídicas, ambientais e sociais, oferecendo orientações práticas para superar os entraves da regularização fundiária no país.

Entre os temas centrais do material estão os conceitos fundamentais de regularização fundiária, como posse, propriedade e usucapião, além de explicação sobre a função social da terra. O guia detalha as políticas públicas disponíveis, como o PRONAF e o Programa Nacional de Crédito Fundiário, e as principais instituições envolvidas, como o INCRA e os institutos estaduais de terras. Além disso, apresenta orientações sobre a importância do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e outras medidas indispensáveis ​​para a regularização.

Com autoria de Rosa de Nazaré Paes da Silva e Eymmy Gabrielly Rodrigues da Silva, do ITV, e Luly Rodrigues da Cunha Fischer, da Universidade Federal do Pará, o material possui linguagem acessível e foco prático. Ao final do e-book, o leitor pode visualizar o “Guia para Regularização Fundiária de Imóvel Rural” – um fluxograma que apresenta o passo a passo para a regularidade registral. 

“O e-book tem como objetivos colaborar para o acesso ao direito à terra e à moradia, promover a justiça social no campo, fortalecer a produção sustentável e consolidar a função social da propriedade. Por meio do guia, esperamos facilitar a compreensão dos requisitos e passos necessários para a regularização fundiária, reduzir incertezas e promover a segurança jurídica de pequenos produtores rurais”, explica a autora Rosa Paes, pesquisadora do ITV.

Baixe o e-book aqui. 

Apoio à Meta Florestal 2030 da Vale 

Parceiro do Fundo Vale no cumprimento da Meta Florestal 2030 da Vale, o ITV tem liderado ações de fomento à pesquisa, sendo um dos focos de estudo as condições socioeconômicas de agricultores familiares, em especial na lavoura cacaueira. Esse material foi desenvolvido para apoiar esses pequenos produtores na regularização fundiária, um fator essencial para viabilizar modelos produtivos sustentáveis ​​na Amazônia, promovendo impactos socioeconômicos positivos nas comunidades. Esses princípios são fundamentais para as ações vinculadas à meta voluntária da Vale de recuperar 100 mil hectares até 2030.