07/10/24

Iniciativa visa promover transparência, equidade e impacto positivo nas relações entre empresas e comunidades locais 

O Fundo Vale participou do evento Contratos Justos na Amazônia, uma iniciativa criada para tornar as relações comerciais, entre empresas ou investidores que atuam na Amazônia e comunidades locais, mais justas e transparentes. Na ocasião, foram apresentados resultados do projeto, além de ser criado um espaço para a co-criação de estratégias de engajamento​.  

A iniciativa é coordenada pelo escritório SBSA Advogados, pioneiro e especializado em organizações da sociedade civil e negócios de impacto, com mais de 20 anos no mercado jurídico. O Conselho Consultivo do SBSA inclui organizações como o IDESAM, IPAM, Origens Brasil e Conexsus.  

A proposta de metodologia foi construída a partir de um extenso mapeamento de mais de 30 iniciativas relacionadas a contratos em situações de desigualdade, além da revisão de 170 livros e artigos. O projeto também contou com entrevistas com especialistas que atuam na região amazônica​.  

A metodologia se baseia em três princípios fundamentais: 

  • Diálogo Adequado: Garantir que todas as partes compreendam claramente os termos do contrato. 
  • Boa Fé e Transparência: As negociações devem ser realizadas de forma honesta e aberta, visando reduzir assimetrias. 
  • Impacto Positivo: As parcerias devem melhorar a vida das pessoas envolvidas e gerar benefícios socioambientais. 

Esses princípios são acompanhados de nove práticas básicas, como a necessidade de soluções financeiras equilibradas, o respeito aos direitos humanos e a garantia de relações estáveis​.  

“Esse projeto é de grande interesse para o Fundo Vale, porque tem o potencial de transformar a forma como as empresas e investidores interagem com as comunidades amazônicas, promovendo parcerias mais justas, transparentes e sustentáveis. A metodologia contribui para alcançarmos os resultados e impactos desejados nas Teorias de Mudança da Meta Florestal 2030 da Vale e do Fundo Vale, promovendo uma distribuição justa dos benefícios financeiros dos negócios e uma economia regenerativa – baseada na valorização dos recursos naturais e na distribuição justa, igualitária e equitativa dos seus benefícios ao longo da cadeia de valor”, comentou Juliana Vilhena, gerente de Estratégia, Gestão e Impacto do Fundo Vale. 

O lançamento da metodologia será feito em Manaus durante as atividades do Festival de Investimentos de Impacto e Negócios Sustentáveis na Amazônia (FIINSA), que acontece entre os dias 22 e 24 de outubro, em Manaus, com patrocínio do Fundo Vale.  Para saber mais, acompanhe as redes sociais do escritório SBSA Advogados.