Projeto, liderado pelo IPAM e Iterpa, visa promover a implementação de uma governança fundiária moderna, robusta, transparente e sustentável
Foto: Tom Fisk
Para contribuir com a implantação de um modelo de gestão em regularização fundiária moderno e robusto no estado do Pará, o Fundo Vale está apoiando uma iniciativa inovadora, fruto da parceria entre o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e Instituto de Terras do Pará (Iterpa). O objetivo do projeto é fortalecer e consolidar a governança fundiária no Pará, promovendo segurança jurídica, territorial e social. Como consequência, o ordenamento territorial no estado amazônico facilitará a expansão de iniciativas voltadas para a proteção e recuperação de áreas.
“A falta de regularização fundiária é uma das grandes barreiras para o desenvolvimento socioambiental na Amazônia. Esta parceria é estratégica para o Fundo Vale, pois o ordenamento territorial no Pará contribuirá para que mais produtores rurais e comunidades tradicionais sejam beneficiados por iniciativas de bioeconomia e arranjos agroflorestais que geram renda, mantêm a floresta em pé e ajudam a mitigar a crise climática,” explica Márcia Soares, gerente de Amazônia e Parcerias do Fundo Vale.
Com cerca de 69% do seu território federalizado e contando com 27% de seu território sob domínio do estado, a região enfrenta desafios que requerem ação integrada dos diferentes órgãos que atuam na agenda. A indefinição fundiária é um desses desafios, o qual facilita a apropriação ilegal, dificulta o combate ao desmatamento ilegal, gera insegurança jurídica e frequentemente leva a violentos conflitos de terra e a degradação ambiental.
“Há muitos desafios a serem superados, no entanto, boa parte pode avançar com a ajuda da tecnologia”, pontua Bruno Kono, Presidente do Iterpa. O Sistema de Cadastro e de Regularização Fundiária (SICARF), sistema próprio, é a primeira ferramenta de regularização fundiária do Brasil. “Nossa ideia não foi apenas eliminar o papel, mas fazer com que as análises desses processos fossem realizadas de forma automatizada. Para o cidadão o que interessa é o título de terras, mas para o Estado o ordenamento territorial é fundamental para que se possa ter um olhar do todo” explica Kono.
Desde 2020, o IPAM tem colaborado com o Iterpa no desenvolvimento de soluções para aprimorar a análise processual e os instrumentos legais da política fundiária no estado Pará. O objetivo é aperfeiçoar mecanismos de governança fundiária de forma transparente, justa e equitativa, além de fortalecer a articulação institucional e os espaços de participação social.
De acordo com Raquel Rodrigues Poça, analista de políticas públicas do IPAM, o projeto vai atuar no fortalecimento das estruturas governamentais para promoção da aplicação da política fundiária de forma robusta e transparente. “Nos últimos anos, o Pará reposicionou suas ações na implementação da política de regularização fundiária com foco no uso de tecnologias ágeis. Para tanto, desenvolveu sistema próprio de cadastro e análise processual, estabeleceu melhorias contínuas e de aperfeiçoamento de gestão e remodelou seu arcabouço jurídico para o atendimento de novas demandas. Ainda assim, existem desafios a serem superados, como a arrecadação de terras devolutas e ampliação dos espaços de tomada de decisão e de participação social”, argumenta Poça.